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Advogados especialistas em direito da saúde

direito de saúde

Aumentos Abusivos

Revisão de reajustes abusivos, redução de valores de plano “falso coletivo”/empresarial substituindo por plano familiar.

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Negativa de Exames

Cobertura de exames e cirurgias indicados pelo médico sem recusas injustas.

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Medicamentos de Alto Custo

Fornecimento de medicamentos essenciais, mesmo com negativas do plano ou SUS.

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Home Care

Direito ao atendimento domiciliar garantido, mesmo sem previsão contratual.

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Erros Médicos

Reparação por falhas em diagnósticos ou tratamentos inadequados.

 

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Profissionais de Saúde

Assessoria em PADs, auxílio-moradia e casos de assédio profissional.

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direitos negativa plano medicamento de alto custo

Proteção jurídica para pacientes e profissionais

O Direito da Saúde existe para proteger o que temos de mais valioso: a vida e o bem-estar. Nosso compromisso é garantir o acesso a tratamentos, cirurgias, exames e medicamentos essenciais, combatendo negativas indevidas de planos de saúde, entraves administrativos e aumentos abusivos. Também atuamos na proteção e defesa dos profissionais da saúde, assegurando que exerçam sua profissão com segurança, dignidade e ética.

O plano de saúde pode definir tratamento do paciente contrariando uma decisão médica?

A Justiça Federal já decidiu que não cabe ao plano de saúde via auditoria médica negar tratamento quando a doença  está incluída na cobertura do plano de saúde.

Meu plano pode ser reconhecido como familiar ao invés de empresarial?

Se você tem no seu plano de saúde empresarial apenas integrantes de sua família que sejam dependentes , este plano é considerado familiar e segue as regras dos planos individuais, com aumentos reduzidos.

Mesmo sem estar no contrato tenho direito a home care e medicamentos?

Tanto o home care como os medicamentos são considerados continuidade de tratamento, com custos inferiores à internação e portanto, pacificado nas Corte Superiores que é dever do seguro saúde custeá-los.

Posso trocar de plano de saúde sem sofrer carência?

Sim! Para isso bastar estar ativo e em dia com seus pagamentos, além de ter mais de 2 anos de permanência no plano atual.

Após uma cirurgia bariátrica tenho direito à cirurgia plástica reparadora?

Sim! Para isso é necessário relatório médico detalhado com exames e avaliação psicológica. A cirurgia reparadora é um direito do paciente quando houver indicação médica e necessidade comprovada.

Mais de 20 anos garantindo seus direitos em saúde

Acreditamos que cada pessoa merece ser ouvida e ter seus direitos respeitados, especialmente quando se trata de saúde. Nosso compromisso é transformar situações difíceis em soluções justas, garantindo proteção, cuidado e segurança para você e sua família.
advogada direito da saúde Érica Mateo Zygmunt
Érica Mateo Zygmunt
Advogada formada pela UNISUL, pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário e mestre em Educação em Saúde (USCS).
erica@bsa.adv.br
advogado direito da saúde Fábio Luis Bonifácio da Silva
Fábio Luis Bonifácio da Silva
Advogado formado pela UNISUL, pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (UNISC).
fabio@bsa.adv.br
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